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Graziela Folharine Theodoro

São João da Boa Vista (SP)

Sobre mim

Advogada Generalizada, com enfoque profissional nas áreas Cível, Trabalhista e Tributário, formada em Direito pela Instituição Unifeob, especializando-se em Direito do Trabalho pela Universidade Cruzeiro do Sul.

Publicações

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Graziela Folharine Theodoro

Notícia · há 9 anos

Procuradoria Geral Federal regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários

No último dia 20 de julho de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria PGF nº 400, de 13 de julho de 2017. A Portaria regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não...

Graziela Folharine Theodoro

Artigo · há 9 anos

Da necessidade de prévia notificação para a rescisão de contrato de plano de saúde por inadimplemento do usuário

A suspensão ou o cancelamento do plano de saúde de usuário inadimplente é, de fato, direito da operadora expressamente previsto na legislação pátria. No entanto, tal medida é restrita ao cumprimento...

Graziela Folharine Theodoro

Artigo · há 9 anos

Da pessoa do juiz no Código de Processo Penal

Ao juiz compete prover a regularidade do processo, mantendo a ordem de seus atos inclusive mediante requisição de força pública, se eventualmente necessário. Ocorre que, existem determinadas...

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Direito Civil, 18%

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Comentários

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Graziela Folharine Theodoro

Comentário · há 10 anos

Para STJ, a partilha na União Estável depende de comprovação de esforço mútuo quanto aos bens adquiridos antes da Lei nº 9.278/96

Graziela Folharine Theodoro · há 10 anos

Bom dia Glorianita!

Se vocês formalizaram a União Estável, qualquer bem adquirido após isto, será do casal e, consequentemente, objeto de partilha em eventual separação.

Att., Graziela!

Graziela Folharine Theodoro

Comentário · há 10 anos

Para STJ, a partilha na União Estável depende de comprovação de esforço mútuo quanto aos bens adquiridos antes da Lei nº 9.278/96

Graziela Folharine Theodoro · há 10 anos

Bom dia Simone!

Sem conhecer o seu caso a fundo, fica difícil dar uma certeza do que pode acontecer. Entretanto, em regra, se você for casada no regime de comunhão parcial ou universal de bens, o imóvel será considerado como sendo do casal e portanto, em eventual divórcio, será objeto de partilha.

Att., Graziela!

Graziela Folharine Theodoro

Comentário · há 10 anos

Para STJ, a partilha na União Estável depende de comprovação de esforço mútuo quanto aos bens adquiridos antes da Lei nº 9.278/96

Graziela Folharine Theodoro · há 10 anos

Boa noite Euclides!

O número do Agravo em Recurso Especial é 2014/0274220-2 e a numeração única do processo é o 0065376-04.2008.8.26.0114.

Att., Graziela!

Recomendações

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Glorianita Carneiro

Comentário · há 10 anos

Para STJ, a partilha na União Estável depende de comprovação de esforço mútuo quanto aos bens adquiridos antes da Lei nº 9.278/96

Graziela Folharine Theodoro · há 10 anos

Eu e meu companheiro fizemos um contrato de comunhão estável, 2 meses depois comprei um apartamento com o dinheiro do meu FGTS. Ele vai ter direito caso agente se separe??

Simone Santos

Comentário · há 10 anos

Para STJ, a partilha na União Estável depende de comprovação de esforço mútuo quanto aos bens adquiridos antes da Lei nº 9.278/96

Graziela Folharine Theodoro · há 10 anos

meu marido trabalhou registrado por dois anos desde então esta desempregado so fazendo bico de vez em quando eu gastei minha poupança com um acidente que ele teve fiquei sem nada agora estou encostada pelo inss. pago todas as despesa da casa ate aluguel agua luz comida tudo que o benefiçio da a minha advogada falou que eu tenho direito ao retroativo de 3 anos afastada estou pedindo a deus que eu consiga pra poder compra uma casa por pior que seja sair do aluguel eu to com ele a 5 anos se eu receber este dinheiro comprar a casa vou ter que no futuro dividir com ele?

Euclides Morais

Comentário · há 10 anos

Para STJ, a partilha na União Estável depende de comprovação de esforço mútuo quanto aos bens adquiridos antes da Lei nº 9.278/96

Graziela Folharine Theodoro · há 10 anos

Então: Qual é o número do processo?

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